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São Pelegrino - Caxias do Sul
Informativo
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Tudo o que precisa saber sobre a Reforma da Previdência
- 27 de outubro de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
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Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores
- 26 de agosto de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de
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Guedes e Toffoli firmam plano para diminuir processos contra o INSS
- 26 de agosto de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli lançaram um plano de estratégia integrada para reduzir o número de processos judiciais contra o INSS. Segundo dados do STF, 48% dos processos novos na Justiça Federal envolvem benefícios previdenciários e assistenciais, sendo que
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Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários
- 26 de agosto de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e Poder Judiciário a firmarem nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois compromissos para promover ações que resultem na desjudicialização de litígios relacionados a direitos e benefícios previdenciários. O presidente do Conselho Nacional de
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Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH
- 26 de agosto de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Planejamento de Aposentadoria
A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles debateram a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Senado e
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Habilitação posterior de menor absolutamente incapaz quando já possui dependentes recebendo o benefício, tem direito a sua quota desde o óbito?
- 5 de maio de 2018
- Posted by: mma
- Categoria: Planejamento de Aposentadoria
A resposta é NÂO, segundo o a jurisprudência dominante do STJ. O TRF4 admite o pagamento desde o óbito, uma vez que o menor não pode ser penalizado pela inércia do seu responsável legal. O fato dO INSS ter pago o benefício de pensão por morte a outros dependentes desde o óbito, para outros dependentes,
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Reafirmação da DER
- 22 de abril de 2018
- Posted by: mma
- Categoria: Previdência Social
No dia que entrego texto que será utilizado na brilhante obra dos queridos amigos Alexandre Triches e Tiago Kidricki sobre Reafirmação da DER – lançamento em breve -, sou presenteado com decisão do TRF4 que trata exatamente sobre o que os nobres colegas apresentam: “No caso em exame, considerado o presente provimento judicial, a parte autora alcança, na DER
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TRF4 decide que é possível computar trabalho realizado antes dos 12 anos de idade
- 22 de abril de 2018
- Posted by: mma
- Categoria: Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Tribunal decidiu que é possível o cômputo do período de trabalho realizado antes dos 12 anos de idade, para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Em sessão realizada no dia 09 de Abril de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu que é possível o cômputo do
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Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
- 11 de abril de 2018
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber pensão por morte. De acordo com o processo, a guarda
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INSS edita resolução sobre devolução de valores de benefício recebido por erro administrativo
- 8 de abril de 2018
- Posted by: mma
- Categoria: Planejamento de Aposentadoria
Autarquia editou resolução que altera os percentuais para consignação de valores derivados de cobrança de benefício recebido indevidamente por erro administrativo. No dia 04 de abril de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº640/PRES/INSS de 03 de abril de 2018, que altera a Resolução nº 185/PRES/INSS de 15 de março de