Informativo
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A Constituição e a valorização das famílias sob a perspectiva da pluralidade
- 12 de janeiro de 2021
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Nenhum comentárioA doutrina, há tempo, vem estudando as relações familiares e seus diferentes desdobramentos, tanto que não há unanimidade quanto ao conceito de família, aliás, qual é? Família é a do Seu João e da Dona Maria? A do Pedro e do Mário? A da Carmen que cria sozinha a pequena Sofia, filha socioafetiva? É a
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Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS
- 24 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Segundo o relator
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Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves
- 24 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão virtual de julgamento realizada no dia 15 de maio. Conforme
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Viúva de professor preso na Ditadura Militar deve receber danos morais da União
- 24 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um professor universitário que foi perseguido e preso no ano de 1975 A sentença é da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo. De acordo com os autos, o homem, que era professor do Centro
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INSS aprovou 75 mil pedidos de auxílio-doença de um total de 541 mil apresentados desde início da pandemia
- 24 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim informou, nesta terça-feira (19) que, desde o início da pandemia de coronavírus, foram apresentados ao instituto 541 mil pedidos de auxílio-doença, dos quais cerca de 220 mil tiveram a análise concluída. Destes, 75 mil pedidos foram deferidos, 105 mil indeferidos e mais de 39 mil
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TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada
- 13 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que teve o benefício encerrado pela autarquia em novembro, após se recuperar de uma cirurgia no ombro. Em decisão proferida na terça-feira (28/4), a juíza federal convocada Luciane Merlin
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TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
- 13 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita a um catarinense de 50 anos de idade por entender que a renda declarada por ele demonstra incapacidade financeira de pagar os custos processuais. Conforme o desembargador federal Paulo Afonso
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TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria
- 13 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise o requerimento administrativo de uma segurada que solicita sua aposentadoria. Ela protocolou o pedido junto à autarquia há mais de 7 meses e ainda
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Trabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido de auxílio emergencial negado
- 13 de maio de 2020
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de auxílio emergencial a uma trabalhadora que não comprovou estar inativa em seu emprego. Ela requeria a concessão do auxílio pela via judicial após ter o benefício negado pela Caixa Econômica
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Tudo o que precisa saber sobre a Reforma da Previdência
- 27 de outubro de 2019
- Posted by: mma
- Categoria: Aposentadoria Preventiva, Planejamento de Aposentadoria, Previdência Social
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